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Nº: 007
Data: 29/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição: “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Nº: 006
Data: 23/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição: SÚMULA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”, A AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO DE BENS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, OS PROCEDIMENTOS PARA INTERVENÇÃO ESTATAL NA PROPRIEDADE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 005
Data: 18/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULOS N° 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
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Nº: 004
Data: 17/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição: “DISPÕE SOBRE AS DATAS COMEMORATIVAS AO LONGO DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL”.
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Nº: 002
Data: 05/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS DOCUMENTOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PELOS ORDENADORES DAS DESPESAS E DEMAIS SERVIDORES E ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 001
Data: 05/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição: "DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Baixado: 2 vezes
Nº: 003
Data: 03/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 100
Data: 29/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 100, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição: "DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Nº: 099
Data: 28/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 099, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição: “DISPÕE SOBRE O PRAZO FINAL PARA O RECOLHIMENTO DAS TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 098
Data: 28/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 098, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição: “Corrige o valor da UFAG - Unidade Fiscal de Alto Garças do município de ALTO GARÇAS-MT nos limites da lei e dá outras providências”.
Baixado: 2 vezes
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