Decretos

Nº: 101/2015

Data: 30/09/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 101, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 432.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), EM FAVOR DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJMANETO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 100/2015

Data: 30/09/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 100, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

Descrição: Dispõe sobre o enquadramento definitivo de servidores públicos nos cargos de Apoio Administrativo Educacional e Técnico Administrativo Educacional de Alto Garças e dá outras providências.

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Nº: 099/2015

Data: 30/09/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 099, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

Descrição: Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações- JARI.

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Nº: 098/2015

Data: 29/09/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 098, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.386,03 (CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 097/2015

Data: 28/09/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 097, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 902.530,00 (NOVECENTOS E DOIS MIL, QUINHENOS TRINTA REAIS), EM FAVOR DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJMANETO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLV. URB. RURAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULT. E TURISMO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 096/2015

Data: 23/09/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 096, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.500,00 (OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), EM FAVOR DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 095/2015

Data: 22/09/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 095, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

Descrição: Dispõe sobre o enquadramento definitivo das atuais funcionárias no cargo de Apoio Administrativo Educacional de Alto Garças e dá outras providências.

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Nº: 094/2015

Data: 14/09/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 094, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), EM FAVOR DA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 093/2015

Data: 14/09/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 093, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 138.900,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETAIRA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 092/2015

Data: 14/09/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 092, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015

Descrição: “Dispõe sobre a extinção de Créditos Tributários ou não tributários da fazenda pública do Município de Alto Garças mediante transação e dá outras providências.”

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Nº: 101/2015 Data: 30/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 101, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 432.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), EM FAVOR DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJMANETO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 100/2015 Data: 30/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 100, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Descrição: Dispõe sobre o enquadramento definitivo de servidores públicos nos cargos de Apoio Administrativo Educacional e Técnico Administrativo Educacional de Alto Garças e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 099/2015 Data: 30/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 099, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Descrição: Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações- JARI.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 098/2015 Data: 29/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 098, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.386,03 (CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 097/2015 Data: 28/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 097, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 902.530,00 (NOVECENTOS E DOIS MIL, QUINHENOS TRINTA REAIS), EM FAVOR DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJMANETO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLV. URB. RURAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULT. E TURISMO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 096/2015 Data: 23/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 096, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.500,00 (OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), EM FAVOR DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 095/2015 Data: 22/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 095, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Descrição: Dispõe sobre o enquadramento definitivo das atuais funcionárias no cargo de Apoio Administrativo Educacional de Alto Garças e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 094/2015 Data: 14/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 094, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), EM FAVOR DA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 093/2015 Data: 14/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 093, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 138.900,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETAIRA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 092/2015 Data: 14/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 092, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 Descrição: “Dispõe sobre a extinção de Créditos Tributários ou não tributários da fazenda pública do Município de Alto Garças mediante transação e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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