Decretos

Nº: 111/2015

Data: 09/11/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 111, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.

Descrição: Designa o comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo Aditivo de Execução Descentralizada no 04/2014 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal de Mato Grosso, assinado e publicado no Diário Oficial da União.

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Nº: 110/2015

Data: 03/11/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 110, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.123,43 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULT E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 109/2015

Data: 27/10/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 109, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.123,43 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULT E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 108/2015

Data: 27/10/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 108, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.247.000,00 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULT E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 107/2015

Data: 23/10/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 107, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.

Descrição: Dispõe sobre o enquadramento definitivo das atuais funcionárias no cargo de Apoio Administrativo Educacional de Alto Garças e dá outras providências.

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Nº: 106/2015

Data: 14/10/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 106, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.

Descrição: Dispõe sobre alteração do ponto facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público.

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Nº: 105/2015

Data: 10/10/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 105, DE 10 DE OUTUBRO DE 2015.

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULT. E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTTURA E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 104/2015

Data: 06/10/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 104, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.146,52 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULT E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 103/2015

Data: 05/10/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 103, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 313.000,00 (TREZENTOS E TREZE MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 102/2015

Data: 02/10/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 102, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.302,21 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URB. E RURAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 111/2015 Data: 09/11/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 111, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. Descrição: Designa o comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo Aditivo de Execução Descentralizada no 04/2014 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal de Mato Grosso, assinado e publicado no Diário Oficial da União.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 110/2015 Data: 03/11/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 110, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.123,43 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULT E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 109/2015 Data: 27/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 109, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.123,43 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULT E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 108/2015 Data: 27/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 108, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.247.000,00 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULT E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 107/2015 Data: 23/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 107, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Descrição: Dispõe sobre o enquadramento definitivo das atuais funcionárias no cargo de Apoio Administrativo Educacional de Alto Garças e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 106/2015 Data: 14/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 106, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. Descrição: Dispõe sobre alteração do ponto facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 105/2015 Data: 10/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 105, DE 10 DE OUTUBRO DE 2015. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULT. E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTTURA E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 104/2015 Data: 06/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 104, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.146,52 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULT E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 103/2015 Data: 05/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 103, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 313.000,00 (TREZENTOS E TREZE MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 102/2015 Data: 02/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 102, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.302,21 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URB. E RURAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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