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Nº: 055
Data: 21/06/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 55/2025 de, 21 de Maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 1423/2024, e em consonância com a Lei 4320/64. DECRETA Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, no montante de 78.265,06 (Setenta e oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 06.001 GERENCIA DE EDUCACAO 001.12.361.0031.20019 MANUTENÇAO DO TRANPORTE ESCOLAR EF Cód. Reduzido 641 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 70.265,06 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001.10.301.0007.20044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Cód. Reduzido 642 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL SUBTOTAL 8.000,00 TO…
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Nº: 051
Data: 16/06/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 51/2025 DE SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2025
Descrição: Sem Informação
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Nº: 050
Data: 15/06/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 50/2025 de, 15 de Maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 1423/2024, e em consonância com a Lei 4320/64. DECRETA Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 244.500,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001.10.301.0007.20044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Cód. Reduzido 324 3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001.10.303.0009.20053 MANUTENÇÃO DA FAMÁRCIA MUNICIPAL Cód. Reduzido 401 3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS SUBTOTAL 239.000,00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 002.0…
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Nº: 049
Data: 15/06/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 49/2025 De, 15 de Maio de 2025
Descrição:  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE QDD NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 1431/2024, e em consonância com a Lei 4320/64. DECRETA Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE QDD, no montante de 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 09.004 DEPARTAMENTO DE ESPORTE 004.27.812.0093.20072 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Cód. Reduzido 532 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Cód. Reduzido 605 3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SUBTOTAL 32.000,00 TOTAL 32.000,00 Art. 2º - O valor remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotaç…
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Nº: 067
Data: 12/06/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 67/2025 De, 12 de Junho de 2025
Descrição: Sem Informação
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Nº: 066
Data: 10/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 66/2025 DE, 10 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Sem Informação
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Nº: 065
Data: 06/06/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 65/2025 DE SEXTA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Sem Informação
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Nº: 064
Data: 06/06/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 64/2025 De, 6 de Junho de 2025
Descrição: Sem Informação
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Nº: 063
Data: 06/06/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 63/2025 De, 6 de Junho de 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 062
Data: 06/06/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto n° 62/2025 De, 6 de Junho de 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
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