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Nº: 008/2016
Data: 15/02/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 008, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição: “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM À SRA. SUELY MARIA ARAÚJO BARBOSA”;
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Nº: 007/2016
Data: 01/02/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.791,61 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULT E TURISMO E SECRETAERIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 006/2016
Data: 01/02/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2016”.
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Nº: 004/2016
Data: 04/01/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição: Dispõe sobre o feriado municipal do dia 20 de janeiro de 2016: remissivo às homenagens a São Sebastião, Padroeiro do município de Alto Garças – MT .
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Nº: 003/2016
Data: 04/01/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição: “Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2015 realizado pela Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT e dá outras providências.”
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Nº: 002/2016
Data: 04/01/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição: Fixa para o exercício de 2016, data de vencimento, desconto em cota única conforme Lei Municipal n° 274 de 1989 – Código Tributário Municipal e alterações posteriores e dá outras providências.
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Nº: 001/2016
Data: 04/01/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição: APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2016, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 02/2011, DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 005/2016
Data: 02/01/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ORIUNDO DE CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 12.764,43 (DOZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 134/2015
Data: 30/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 134, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição: Institui o prazo de vida útil e taxa de depreciação dos bens que relaciona.
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Nº: 133/2015
Data: 30/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.207,00(SEIS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRASE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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