Decretos

Nº: 018/2016

Data: 22/03/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 018, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 892.325,00(OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 017/2016

Data: 22/03/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 017, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.534.478,00(UM MILHÃO QUINHENTOS E TINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 016/2016

Data: 22/03/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 016, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TRANSFERÊNCIA DO FNDE, NO VALOR DE R$ 227.000,94 (DUZENOS E VINTE E SETE MIL, E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 015/2016

Data: 22/03/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 015, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 604.563,50 (SEISCENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 014/2016

Data: 18/03/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO 014, DE 18 DE MARÇO DE 2016.

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.200,00 (SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 013/2016

Data: 18/03/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 013, DE 18 DE MARÇO DE 2016

Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE MARÇO 2016.

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Nº: 012/2016

Data: 08/03/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 012, DE 08 DE MARÇO DE 2016.

Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO MOSQUITO AESDES AEGYPTI.

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Nº: 011/2016

Data: 07/03/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 011, DE 07 DE MARÇO DE 2016.

Descrição: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”;

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Nº: 010/2016

Data: 22/02/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ORIUNDO DE CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 572.808,44 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 009/2016

Data: 22/02/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT.

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Nº: 018/2016 Data: 22/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 018, DE 22 DE MARÇO DE 2016. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 892.325,00(OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 017/2016 Data: 22/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 017, DE 22 DE MARÇO DE 2016. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.534.478,00(UM MILHÃO QUINHENTOS E TINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 016/2016 Data: 22/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 016, DE 22 DE MARÇO DE 2016. Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TRANSFERÊNCIA DO FNDE, NO VALOR DE R$ 227.000,94 (DUZENOS E VINTE E SETE MIL, E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 015/2016 Data: 22/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 015, DE 22 DE MARÇO DE 2016. Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 604.563,50 (SEISCENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 014/2016 Data: 18/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 014, DE 18 DE MARÇO DE 2016. Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.200,00 (SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 013/2016 Data: 18/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 013, DE 18 DE MARÇO DE 2016 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE MARÇO 2016.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 012/2016 Data: 08/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 012, DE 08 DE MARÇO DE 2016. Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO MOSQUITO AESDES AEGYPTI.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 011/2016 Data: 07/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 011, DE 07 DE MARÇO DE 2016. Descrição: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”;	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 010/2016 Data: 22/02/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ORIUNDO DE CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 572.808,44 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 009/2016 Data: 22/02/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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