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Nº: 028/2016 Data: 10/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 028, DE 10 DE MAIO DE 2016. Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO, REFERENTE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO PRA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE), NO VALOR DE R$ 22.400,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 027/2016 Data: 10/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 027, DE 10 DE MAIO DE 2016. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 026/2016 Data: 10/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 026, DE 10 DE MAIO DE 2016. Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO, (CENTO E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 025/2016 Data: 10/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 025, DE 10 DE MAIO DE 2016. Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA ENTRE O FUNDO DO ORÇAMENTO DE SES/MT-FES/FMS, NO VALOR DE R$ 117.002,03 (CENTO E DEZESSETE MIL, DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 024/2016 Data: 19/04/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 024, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.674,88(CENTO E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 023/2016 Data: 15/04/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 023, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.750,00(NOVENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 022/2016 Data: 14/04/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 022, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 021/2016 Data: 14/04/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 021, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Descrição: DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS - MT.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 020/2016 Data: 14/04/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 020, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.600,00(CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 019/2016 Data: 04/04/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 019, DE 04 DE ABRIL DE 2016. Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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