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Nº: 038/2016
Data: 03/06/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 037, DE 03 DE JUNHO DE 2016.
Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 038/2016
Data: 03/06/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 038, DE 03 DE JUNHO DE 2016.
Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 172.575,51 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 036/2016
Data: 03/06/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 036, DE 03 DE JUNHO DE 2016.
Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 035/2016
Data: 25/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 035, DE 25 DE MAIO DE 2015.
Descrição: Regulamenta os Serviços de Abastecimento de Água do DAE (Departamento de água, Esgoto e Limpeza Pública) do Município de Alto Garças e da outras providências.
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Nº: 034/2016
Data: 25/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 034, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.000,00(CENTO E SETENTA E OITO MIL), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 033/2016
Data: 20/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 033, DE 20 DE MAIO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MAIO DE 2016.
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Nº: 032/2016
Data: 20/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 032, DE 20 DE MAIO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA.
Baixado: 1 vez
Nº: 031/2016
Data: 20/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 031, DE 20 DE MAIO DE 2016.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 532.732,83(QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER, CULT. E TURISMO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 1 vez
Nº: 030/2016
Data: 11/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 030, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO GARÇAS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 029/2016
Data: 11/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 029, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRTURA E OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULT E TURISMO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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