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Nº: 018/2017
Data: 29/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 18 DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 017/2017
Data: 29/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 017 DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 13 de abril de 2017 alusivo às festividades da Semana Santa e da Páscoa, feriado nacional, do Município de Alto Garças – MT e dá outras providências”.
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Nº: 016/2017
Data: 23/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 016 DE 23 DE MARÇO DE 2017.
Descrição: “Disciplina a pesquisa de preços e o tratamento de dados para a composição dos Preços de Referência e dá outras providências”.
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Nº: 015/2017
Data: 23/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 015 DE 23 DE MARÇO DE 2017.
Descrição: “Designa a nova composição do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo Aditivo de Execução Descentralizada no 04/2014 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal de Mato Grosso, assinado e publicado no Diário Oficial da União”.
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Nº: 014/2017
Data: 07/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 014 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
Descrição: Revoga o Decreto nº 085 de 04 de Agosto de 2015 que “declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona” e dá outras providências.
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Nº: 013/2017
Data: 22/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00(DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 012/2017
Data: 22/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 12 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00(DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 011/2017
Data: 20/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 11 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.242,00(QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 010/2017
Data: 13/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 010 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de fevereiro de 2017, alusivo às festividades de Carnaval e dá outras providências”.
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Nº: 009/2017
Data: 09/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00(SESSENTA E SEIS MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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