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Nº: 006/2017
Data: 13/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 006 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2017”.
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Nº: 005/2017
Data: 03/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição: “Fixa para o exercício de 2017, data de vencimento, desconto em cota única conforme Lei Municipal n° 274 de 1989 – Código Tributário Municipal e alterações posteriores e dá outras providências”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 004/2017
Data: 03/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre o feriado municipal do dia 20 de janeiro de 2016 alusivo às homenagens a SÃO SEBASTIÃO, Padroeiro do Município de Alto Garças - MT e dá outras providências”
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Nº: 003/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre a adequação do Salário Mínimo no âmbito da Administração Pública”
Baixado: 1 vez
Nº: 002/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição: “Decreta férias coletivas para servidores e prestadores de serviços que integram o quadro de pessoal da Creche Municipal Clemência Mendes de Oliveira e das demais escolas municipais que compõe a rede municipal de ensino, e dá outras providências”
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Nº: 001/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição: “Decreta expediente interno na Administração Municipal e dá outras providências”
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Nº: 086/2016
Data: 30/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 086, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.990,64 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 083/2016
Data: 21/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 083, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.088,00 (DEZESSETE MIL E OITENTA E REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 080/2016
Data: 08/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 080, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E PLANEJAMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 081/2016
Data: 07/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 081, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016”.
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