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Nº: 079
Data: 30/07/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 79/2025 DE, 30 DE JULHO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 078
Data: 28/07/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 78/2025 DE SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 077
Data: 28/07/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 77/2025 DE SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 076
Data: 15/07/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto n° 76/2025 De, 15 de Julho de 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 075
Data: 04/07/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto n° 75/2025 De, 4 de Julho de 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 074
Data: 04/07/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto n° 74/2025 De, 4 de Julho de 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 073
Data: 04/07/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 73/2025 De, 4 de Julho de 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 072
Data: 02/07/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 72/2025 De, 2 de Julho de 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 071
Data: 26/06/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 071 DE, 26 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO DE ALTO GARÇAS – MT, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica do município, consoante com o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, a Lei Municipal nº 813 de 17 de março de 2010 e suas alterações e, Considerando a Constituição Federal, nos artigos 205, 206 e 227; Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n° 8.69/1990; Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9394/1996), nos artigos 34 e 87; Considerando o Plano Nacional de Educação - PNE (Lei n° 10.179/01); Considerando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB (lei n.…
Baixado: 7 vezes
Nº: 070
Data: 26/06/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 70/2025 De, 26 de Junho de 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
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