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Nº: 053/2017
Data: 25/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 053, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 79.160,00 (setenta e nove mil reais e cento e sessenta reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Administração e, dá outras providências”.
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Nº: 051/2017
Data: 25/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 051, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
Descrição: Dispõe sobre o enquadramento definitivo da atual funcionária no cargo de Apoio Administrativo Educacional/Contínua/ Merendeira de Alto Garças e dá outras providências.
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Nº: 052/2017
Data: 24/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 052, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
Descrição: “Abre Crédito Suplementar Especial por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Educação e, dá outras providências”.
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Nº: 050/2017
Data: 24/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 50 DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
Descrição: “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 18.076,63 (dezoito mil, setenta e seis reais e sessenta e três centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências”.
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Nº: 049/2017
Data: 10/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 49 DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.100,00(DOZE MIL E CEM REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 048/2017
Data: 01/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 048, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre autorização para o ajustamento e cancelamento de tributos e não tributos municipais inscritos em divida ativa em razão da sua prescrição, inscrição indevida e dá outras providências.”
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Nº: 047/2017
Data: 01/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 47 DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.010,00(VINTE E DOIS MIL E DEZ REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 046/2017
Data: 28/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 46 DE 28 DE JULHO DE 2017.
Descrição: “Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, e, dá outras providências”.
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Nº: 045/2017
Data: 25/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 45 DE 25 DE JULHO DE 2017.
Descrição: “Abre crédito suplementar no valor de R$ 872.723,64 (oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e Secretaria Municipal de Assistência Social, e, dá outras providências”.
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Nº: 044/2017
Data: 12/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 44 DE 12 DE JULHO DE 2017.
Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 141.200,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos reais), em favor da Secretaria Municipal de saúde, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural e, dá outras providências”.
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