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Nº: 081/2017
Data: 07/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 081 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre o FERIADO MUNICIPAL que menciona e dá outras providências.”
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Nº: 082/2017
Data: 06/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 082 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.036,52 (cinco mil, trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e, dá outras providências”.
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Nº: 080/2017
Data: 06/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 080 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição: “Decreta férias coletivas para servidores e prestadores de serviços que integram o quadro de pessoal da Creche Municipal Clemência Mendes de Oliveira e das demais escolas municipais que compõe a rede municipal de ensino, e dá outras providências.”
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Nº: 079/2017
Data: 05/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 079 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências”.
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Nº: 078/2017
Data: 05/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 078 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.038,25 (quinze mil, trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria de Municipal de Educação, da Secretaria de Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e dá outras providências”.
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Data: 04/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ERRATA DECRETO N° 074/2017.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 077/2017
Data: 27/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 077 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e, dá outras providências”.
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Nº: 076/2017
Data: 24/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 076 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.524,00 (quarenta mil, quinhentos e vinte e quatro reais), em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Administração, e, dá outras providências”.
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Nº: 075/2017
Data: 23/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 075 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.760,20 (sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e vinte centavos), em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria de Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Administração, e, dá outras providências”.
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Nº: 073/2017
Data: 23/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 073 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 668.931,41 (seiscentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos), em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração, e, dá outras providências”.
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