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Nº: 006/2018 Data: 02/01/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Descrição: Dispõe sobre alteração do Decreto nº 005/2018 e da outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 005/2018 Data: 02/01/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Descrição: “Fixa para o exercício de 2018, data de vencimento, desconto em cota única, parcelamento e o valor de tarifa de expediente para lançamento dos tributos municipais e da outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 004/2018 Data: 02/01/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Descrição: “Ratifica os atos de ABERTURA do Concurso Público de Provas e Títulos realizado no ano de 2007, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 003/2018 Data: 02/01/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Descrição: “Ratifica os atos de HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público de Provas e Títulos realizado no ano de 2001, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 002/2018 Data: 02/01/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre o feriado municipal alusivo às homenagens a SÃO SEBASTIÃO, Padroeiro do Município de Alto Garças - MT e dá outras providências”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 001/2018 Data: 02/01/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre a adequação do Salário Mínimo no âmbito da Administração Pública”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 097/2017 Data: 29/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 97 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 388,12 (trezentos e oitenta e oito reias e doze centavos), em favor da Secretaria De Finanças e Planejamento, e, dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 096/2017 Data: 28/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 96 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: “Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.325,00 (vinte mil, trezentos e vinte cinco reais), em favor da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, e, dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 095/2017 Data: 28/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 95 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: “Abre crédito suplementar no valor de R$ 419.495,07 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sete centavos), em favor da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e da Secretaria Municipal de Finanças e planejamento, e, dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 094/2017 Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 94 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: “Abre crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 182.189,59 (cento e oitenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em favor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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