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Titulo: DECRETO Nº 018 DE 19 MARÇO DE 2018
Descrição: “Declara Luto Oficial pelo falecimento do
Senhor EURIPEDES RODRIGUES MARTINS,
servidor público municipal e dá outras
providências”.
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Titulo: DECRETO Nº 015 DE 12 DE MARÇO DE 2018
Descrição: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas
repartições públicas do Município de Alto
Garças – MT no dia 29 de março de 2018, em
virtude da Semana Santa e dá outras
providências”.
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Titulo: DECRETO Nº 014, DE 12 DE MARÇO DE 2018
Descrição: Dispõe sobre o enquadramento definitivo da
atual funcionária no cargo de Técnico
Administrativo Educacional/Secretária
Escolar de Alto Garças e dá outras
providências.
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Titulo: DECRETO Nº 013 DE 12 DE MARÇO DE 2018
Descrição: Atualiza monetariamente e fixa os valores
constantes no artigo n° 23 da Lei n°
8.666/93, com base no indexador IGP-M, os
quais passam a vigorar nos procedimentos
licitatórios realizados no Município de Alto
Garças – MT e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO Nº 010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre a homologação do resultado
do Processo Seletivo Simplificado nº
001/2018 da Prefeitura Municipal de Alto
Garças MT.”
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Titulo: DECRETO Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Descrição: “Aprova o Regimento do Conselho
Municipal de Meio Ambiente – CMMA de
Alto Garças – MT.”
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Titulo: DECRETO N° 007 DE 30 DE JANEIRO DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre ponto facultativo nas
repartições públicas municipais no dia 12 de
fevereiro de 2018, alusivo às festividades de
Carnaval e dá outras providências”.
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Titulo: ERRATA DECRETO N° 083/2017
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Titulo: ERRATA DECRETO N° 003/2018
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Titulo: ERRATA DECRETO N° 080/2017.
Descrição: Sem Informação
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