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Nº: 018/2018
Data: 19/03/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 018 DE 19 MARÇO DE 2018
Descrição: “Declara Luto Oficial pelo falecimento do Senhor EURIPEDES RODRIGUES MARTINS, servidor público municipal e dá outras providências”.  
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Nº: 015/2018
Data: 12/03/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 015 DE 12 DE MARÇO DE 2018
Descrição: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Alto Garças – MT no dia 29 de março de 2018, em virtude da Semana Santa e dá outras providências”.  
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Nº: 014/2018
Data: 12/03/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 014, DE 12 DE MARÇO DE 2018
Descrição: Dispõe sobre o enquadramento definitivo da atual funcionária no cargo de Técnico Administrativo Educacional/Secretária Escolar de Alto Garças e dá outras providências.  
Baixado: 2 vezes
Nº: 013/2018
Data: 12/03/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 013 DE 12 DE MARÇO DE 2018
Descrição: Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo n° 23 da Lei n° 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Alto Garças – MT e dá outras providências.  
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Nº: 010/2018
Data: 26/02/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 da Prefeitura Municipal de Alto Garças MT.”  
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Nº: 009/2018
Data: 26/02/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Descrição: “Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Alto Garças – MT.”  
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Nº: 007/2018
Data: 30/01/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 007 DE 30 DE JANEIRO DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de fevereiro de 2018, alusivo às festividades de Carnaval e dá outras providências”.  
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Nº: 083/2017
Data: 22/01/2018
Categoria: Errata
Subcategoria: Geral
Titulo: ERRATA DECRETO N° 083/2017
Descrição: Errata
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Nº: 003/2018
Data: 08/01/2018
Categoria: Errata
Subcategoria: Geral
Titulo: ERRATA DECRETO N° 003/2018
Descrição: Errata.  
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Data: 08/01/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ERRATA DECRETO N° 080/2017.
Descrição: Sem Informação
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