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Nº: 02
Data: 01/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS - EXERCICIO DE 2026 - Segundo Semestre
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS – EXERCÍCIO DE 2026 – 2º SEMESTRE DE 2026   O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, para fins de transparência pública e atendimento ao Critério 6.5 do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, DECLARA que, conforme os registros do setor competente, não houve registro de trabalhadores terceirizados que prestassem serviços ao Poder Executivo Municipal, na condição abrangida pelo referido critério, durante o exercício de 2026, compreendido entre 1º de Julho de 2026 até a data de referência desta declaração. Dessa forma, não há relação nominal de terceirizados a ser divulgada referente ao exercício mencionado. A presente declaração é disponibilizada no Portal da Transparência do Município de Alto Garças/MT, em observância à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e às diretrizes do PNTP. Alto Ga…
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Nº: 01
Data: 30/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS - EXERCICIO DE 2026 - Primeiro Semestre
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS – EXERCÍCIO DE 2026 – 1º SEMESTRE DE 2026 O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, para fins de transparência pública e atendimento ao Critério 6.5 do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, DECLARA que, conforme os registros do setor competente, não houve registro de trabalhadores terceirizados que prestassem serviços ao Poder Executivo Municipal, na condição abrangida pelo referido critério, durante o exercício de 2026, compreendido entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2026. Dessa forma, não há relação nominal de terceirizados a ser divulgada referente ao exercício mencionado. A presente declaração é disponibilizada no Portal da Transparência do Município de Alto Garças/MT, em observância à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e às diretrizes do PNTP. Alto Garças/MT, 30 de junho de 2026.    …
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Nº: 01
Data: 31/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS - EXERCICIO DE 2025
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS – EXERCÍCIO DE 2025 O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, para fins de transparência pública e atendimento ao Critério 6.5 do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, DECLARA que, conforme os registros do setor competente, não houve registro de trabalhadores terceirizados que prestassem serviços ao Poder Executivo Municipal, na condição abrangida pelo referido critério, durante o exercício de 2025, compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025. Dessa forma, não há relação nominal de terceirizados a ser divulgada referente ao exercício mencionado. A presente declaração é disponibilizada no Portal da Transparência do Município de Alto Garças/MT, em observância à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e às diretrizes do PNTP. Alto Garças/MT, 31 de dezembro de 2025.     Prefeitura Municipal de Al…
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Nº: 01
Data: 31/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS - EXERCICIO DE 2024
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS – EXERCÍCIO DE 2024 O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, para fins de transparência pública e atendimento ao Critério 6.5 do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, DECLARA que, conforme os registros do setor competente, não houve registro de trabalhadores terceirizados que prestassem serviços ao Poder Executivo Municipal, na condição abrangida pelo referido critério, durante o exercício de 2024, compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024. Dessa forma, não há relação nominal de terceirizados a ser divulgada referente ao exercício mencionado. A presente declaração é disponibilizada no Portal da Transparência do Município de Alto Garças/MT, em observância à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e às diretrizes do PNTP. Alto Garças/MT, 31 de dezembro de 2024.     Prefeitura Municipal de Al…
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Nº: 01
Data: 31/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS - EXERCICIO DE 2023
Descrição:   DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS – EXERCÍCIO DE 2023 O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, para fins de transparência pública e atendimento ao Critério 6.5 do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, DECLARA que, conforme os registros do setor competente, não houve registro de trabalhadores terceirizados que prestassem serviços ao Poder Executivo Municipal, na condição abrangida pelo referido critério, durante o exercício de 2023, compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023. Dessa forma, não há relação nominal de terceirizados a ser divulgada referente ao exercício mencionado. A presente declaração é disponibilizada no Portal da Transparência do Município de Alto Garças/MT, em observância à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e às diretrizes do PNTP. Alto Garças/MT, 31 de dezembro de 2023.     Prefeitura Munic…
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