Concurso Público

Data: 04/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: 4 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSOS EM 2026 - ABRIL

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, declara, para os devidos fins, que não houve a realização de Concurso Público, em nenhuma área de atuação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, durante todo o exercício de 2026, compreendido entre 1º de abril e 30 de abril. Alto Garças/MT, 04 de março de 2025. Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT

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Data: 04/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: 4 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSOS EM 2026 - ABRIL

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, declara, para os devidos fins, que não houve a realização de Concurso Público, em nenhuma área de atuação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, durante todo o exercício de 2026, compreendido entre 1º de abril e 30 de abril. Alto Garças/MT, 04 de março de 2025. Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT

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Nº: 06

Data: 01/04/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: 3 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSOS EM 2026 - MARÇO

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, declara, para os devidos fins, que não houve a realização de Concurso Público, em nenhuma área de atuação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, durante todo o exercício de 2026, compreendido entre 1º de março e 31 de março. Alto Garças/MT, 01 de abril de 2025. Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT

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Nº: 5

Data: 26/03/2026

Categoria: Concurso Público 001/2024

Subcategoria: Geral

Titulo: Devolução de taxa de inscrição de concurso anulado 01/2024

Descrição: Estabelece procedimentos para solicitação e concessão de ressarcimento dos valores pagos a título de inscrição no Concurso Público – Edital nº 01/2024, em razão de sua anulação, no âmbito do Município de Alto Garças.

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Nº: 06

Data: 02/03/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: 2 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSOS EM 2026 - FEVEREIRO

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, declara, para os devidos fins, que não houve a realização de Concurso Público, em nenhuma área de atuação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, durante todo o exercício de 2026, compreendido entre 1º de fevereiro e 28 de fevereiro. Alto Garças/MT, 02 de março de 2026. Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT

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Nº: 04

Data: 03/02/2026

Categoria: Concurso Público 001/2024

Subcategoria: Geral

Titulo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO E SANCIONADOR Nº 01/2025

Descrição: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO E SANCIONADOR Nº 01/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de Processo Administrativo Sancionador e de Responsabilização – PASR, instaurado por meio da Portaria nº 283, de 2025, com o objetivo de apurar práticas ilegais cometidas pela empresa contratada/processada J. ALMIRO MULLER LTDA – CNPJ – 29.272.730/0001-23 e seu representante legal, quando da sua participação no Processo de Dispensa de Licitação nº 29/2024, apurar ilegalidades e irregularidade noticiadas quanto à execução do Contrato Administrativo nº 50/2024, apurar as ilegalidades e irregularidades cometidas na execução contratual, consistente no planejamento, na organização, na realização do Concurso Público – Edital nº 01/2024, e apurar, qualificar, individualizar e tipificar as condutas de agentes públicos políticos, comissionados e estatutários envolvidos, determinando o grau de envolvimento e as responsabilidades que devem ser impu…

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Nº: 01

Data: 31/01/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: 1 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSOS EM 2026 - JANEIRO

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, declara, para os devidos fins, que não houve a realização de Concurso Público, em nenhuma área de atuação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, durante todo o exercício de 2026, compreendido entre 1º de janeiro e 31 de janeiro. Alto Garças/MT, 31 de janeiro de 2026. Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT

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Nº: 4

Data: 31/12/2025

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO EM 2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, declara, para os devidos fins, que não houve a realização de Concurso Público, em nenhuma área de atuação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, durante todo o exercício de 2025, compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro. Alto Garças/MT, 31 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT

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Nº: 03

Data: 25/09/2025

Categoria: Concurso Público 001/2024

Subcategoria: Geral

Titulo: PORTARIA N° 460, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios

Descrição: “Complementa a Portaria nº 283, de 21 de maio de 2025, de instauração de Processo Administrativo Sancionador e de Responsabilização – PASR e dá outras providências”.

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Nº: 02

Data: 19/09/2025

Categoria: Concurso Público 001/2024

Subcategoria: Geral

Titulo: PORTARIA N°451 DE, 19 DE SETEMBRO DE 2025. - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios

Descrição: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionador e de Responsabilização – CPPASR, instituída pela Portaria nº 283/2025.

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Data: 04/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: 4 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSOS EM 2026 - ABRIL Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, declara, para os devidos fins, que não houve a realização de Concurso Público, em nenhuma área de atuação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, durante todo o exercício de 2026, compreendido entre 1º de abril e 30 de abril. Alto Garças/MT, 04 de março de 2025. Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 04/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: 4 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSOS EM 2026 - ABRIL Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, declara, para os devidos fins, que não houve a realização de Concurso Público, em nenhuma área de atuação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, durante todo o exercício de 2026, compreendido entre 1º de abril e 30 de abril. Alto Garças/MT, 04 de março de 2025. Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 06 Data: 01/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: 3 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSOS EM 2026 - MARÇO Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, declara, para os devidos fins, que não houve a realização de Concurso Público, em nenhuma área de atuação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, durante todo o exercício de 2026, compreendido entre 1º de março e 31 de março. Alto Garças/MT, 01 de abril de 2025. Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT	Visualizar Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 5 Data: 26/03/2026 Categoria: Concurso Público 001/2024 Subcategoria: Geral	Titulo: Devolução de taxa de inscrição de concurso anulado 01/2024 Descrição: Estabelece procedimentos para solicitação e concessão de ressarcimento dos valores pagos a título de inscrição no Concurso Público – Edital nº 01/2024, em razão de sua anulação, no âmbito do Município de Alto Garças.	Visualizar Baixar Baixado: 81 vezes
Nº: 06 Data: 02/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: 2 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSOS EM 2026 - FEVEREIRO Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, declara, para os devidos fins, que não houve a realização de Concurso Público, em nenhuma área de atuação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, durante todo o exercício de 2026, compreendido entre 1º de fevereiro e 28 de fevereiro. Alto Garças/MT, 02 de março de 2026. Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 04 Data: 03/02/2026 Categoria: Concurso Público 001/2024 Subcategoria: Geral	Titulo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO E SANCIONADOR Nº 01/2025 Descrição: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO E SANCIONADOR Nº 01/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de Processo Administrativo Sancionador e de Responsabilização – PASR, instaurado por meio da Portaria nº 283, de 2025, com o objetivo de apurar práticas ilegais cometidas pela empresa contratada/processada J. ALMIRO MULLER LTDA – CNPJ – 29.272.730/0001-23 e seu representante legal, quando da sua participação no Processo de Dispensa de Licitação nº 29/2024, apurar ilegalidades e irregularidade noticiadas quanto à execução do Contrato Administrativo nº 50/2024, apurar as ilegalidades e irregularidades cometidas na execução contratual, consistente no planejamento, na organização, na realização do Concurso Público – Edital nº 01/2024, e apurar, qualificar, individualizar e tipificar as condutas de agentes públicos políticos, comissionados e estatutários envolvidos, determinando o grau de envolvimento e as responsabilidades que devem ser impu…	Visualizar Baixar Baixado: 70 vezes
Nº: 01 Data: 31/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: 1 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSOS EM 2026 - JANEIRO Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, declara, para os devidos fins, que não houve a realização de Concurso Público, em nenhuma área de atuação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, durante todo o exercício de 2026, compreendido entre 1º de janeiro e 31 de janeiro. Alto Garças/MT, 31 de janeiro de 2026. Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT	Visualizar Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 4 Data: 31/12/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO EM 2025 Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, declara, para os devidos fins, que não houve a realização de Concurso Público, em nenhuma área de atuação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, durante todo o exercício de 2025, compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro. Alto Garças/MT, 31 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT	Visualizar Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 03 Data: 25/09/2025 Categoria: Concurso Público 001/2024 Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 460, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios Descrição: “Complementa a Portaria nº 283, de 21 de maio de 2025, de instauração de Processo Administrativo Sancionador e de Responsabilização – PASR e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 02 Data: 19/09/2025 Categoria: Concurso Público 001/2024 Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N°451 DE, 19 DE SETEMBRO DE 2025. - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios Descrição: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionador e de Responsabilização – CPPASR, instituída pela Portaria nº 283/2025.	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes

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