Incentivos para Cultura e Esporte

Nº: 01

Data: 02/02/2026

Categoria: LEI ALDIR BLANC

Subcategoria: Geral

Titulo: 1 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - LEI ALDIR BLANC - JANEIRO

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA – LEI ALDIR BLANC O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, para fins de publicação no Portal da Transparência, declara que, no mês de Janeiro, referente ao exercício de 2026, não houve aplicação, execução financeira, repasse, pagamento, contratação, edital, chamamento público, seleção, premiação, fomento, transferência ou movimentação similar relacionada à Lei Aldir Blanc / Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no âmbito deste Município. Declara-se, ainda, que a presente informação é prestada para fins de transparência pública, controle social e atualização mensal das informações disponibilizadas no Portal da Transparência Municipal. Alto Garças/MT, 02 de fevereiro de 2026. Atenciosamente, Marcos Alves Faleiro Secretário Municipal de Esporte, Lazer Cultura e Turism…

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Nº: 01

Data: 02/02/2026

Categoria: LEI PAULO GUSTAVO

Subcategoria: Geral

Titulo: 1 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - LEI PAULO GUSTAVO - JANEIRO

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA – LEI PAULO GUSTAVO O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, para fins de publicação no Portal da Transparência, declara que, no mês de janeiro, referente ao exercício de 2026, não houve aplicação, execução financeira, repasse, pagamento, contratação, edital, chamamento público, seleção, premiação, fomento, transferência ou movimentação similar relacionada à Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195/2022, no âmbito deste Município. Declara-se, ainda, que a presente informação é prestada para fins de transparência pública, controle social e atualização mensal das informações disponibilizadas no Portal da Transparência Municipal. Alto Garças/MT, 02 de fevereiro de 2026. Atenciosamente, Marcos Alves Faleiro Secretário Municipal de Esporte, Lazer Cultura e Turismo Portaria n&ord…

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Nº: 05

Data: 04/12/2023

Categoria: LEI PAULO GUSTAVO

Subcategoria: Geral

Titulo: EDITAL Nº 005-2023

Descrição: EDITAL COMPLEMENTAR DA LEI PAULO GUSTAVO 2023

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Nº: 04

Data: 13/11/2023

Categoria: LEI PAULO GUSTAVO

Subcategoria: Geral

Titulo: EDITAL Nº 04/2023

Descrição: EDITAL COMPLEMENTAR AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 E 02/2023 – LEI PAULO GUSTAVO

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Nº: 03

Data: 01/11/2023

Categoria: LEI PAULO GUSTAVO

Subcategoria: Geral

Titulo: EDITAL Nº 03-2023

Descrição: EDITAL COMPLEMENTAR AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 E 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

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Nº: 02

Data: 16/10/2023

Categoria: LEI PAULO GUSTAVO

Subcategoria: Geral

Titulo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2023 – DEMAIS ÁREAS

Descrição: “EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DE ALTO GARÇAS-MT.”

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Nº: 01

Data: 16/10/2023

Categoria: LEI PAULO GUSTAVO

Subcategoria: Geral

Titulo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023- AUDIOVISUAL

Descrição: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

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Nº: 01 Data: 02/02/2026 Categoria: LEI ALDIR BLANC Subcategoria: Geral	Titulo: 1 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - LEI ALDIR BLANC - JANEIRO Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA – LEI ALDIR BLANC O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, para fins de publicação no Portal da Transparência, declara que, no mês de Janeiro, referente ao exercício de 2026, não houve aplicação, execução financeira, repasse, pagamento, contratação, edital, chamamento público, seleção, premiação, fomento, transferência ou movimentação similar relacionada à Lei Aldir Blanc / Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no âmbito deste Município. Declara-se, ainda, que a presente informação é prestada para fins de transparência pública, controle social e atualização mensal das informações disponibilizadas no Portal da Transparência Municipal. Alto Garças/MT, 02 de fevereiro de 2026. Atenciosamente, Marcos Alves Faleiro Secretário Municipal de Esporte, Lazer Cultura e Turism…	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 01 Data: 02/02/2026 Categoria: LEI PAULO GUSTAVO Subcategoria: Geral	Titulo: 1 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - LEI PAULO GUSTAVO - JANEIRO Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA – LEI PAULO GUSTAVO O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, para fins de publicação no Portal da Transparência, declara que, no mês de janeiro, referente ao exercício de 2026, não houve aplicação, execução financeira, repasse, pagamento, contratação, edital, chamamento público, seleção, premiação, fomento, transferência ou movimentação similar relacionada à Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195/2022, no âmbito deste Município. Declara-se, ainda, que a presente informação é prestada para fins de transparência pública, controle social e atualização mensal das informações disponibilizadas no Portal da Transparência Municipal. Alto Garças/MT, 02 de fevereiro de 2026. Atenciosamente, Marcos Alves Faleiro Secretário Municipal de Esporte, Lazer Cultura e Turismo Portaria n&ord…	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 05 Data: 04/12/2023 Categoria: LEI PAULO GUSTAVO Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL Nº 005-2023 Descrição: EDITAL COMPLEMENTAR DA LEI PAULO GUSTAVO 2023	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 04 Data: 13/11/2023 Categoria: LEI PAULO GUSTAVO Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL Nº 04/2023 Descrição: EDITAL COMPLEMENTAR AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 E 02/2023 – LEI PAULO GUSTAVO	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 03 Data: 01/11/2023 Categoria: LEI PAULO GUSTAVO Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL Nº 03-2023 Descrição: EDITAL COMPLEMENTAR AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 E 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 02 Data: 16/10/2023 Categoria: LEI PAULO GUSTAVO Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2023 – DEMAIS ÁREAS Descrição: “EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DE ALTO GARÇAS-MT.”	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 01 Data: 16/10/2023 Categoria: LEI PAULO GUSTAVO Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023- AUDIOVISUAL Descrição: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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