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Categoria: LEI ALDIR BLANC
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Titulo: EDITAL COMPLEMENTAR DE RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA Nº 002 /2026 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PARA FOMENTO CULTURAL
Descrição: Sem Informação
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Categoria: CONCURSO RAINHA DO RODEIO - EXPOGARÇAS 2026
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Titulo: EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA, PRINCESA, MADRINHA E GAROTA COUNTRY DA EXPOGARÇAS 2026
Descrição: EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026
CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA, PRINCESA, MADRINHA E GAROTA COUNTRY DA EXPOGARÇAS 2026
A Prefeitura Municipal de Alto Garças, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 do Regulamento Oficial do Concurso de Escolha da Rainha, Princesa, Madrinha e Garota Country da Expogarças 2026.
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Categoria: LEI ALDIR BLANC
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Titulo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA FOMENTO CULTURAL
Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PARA FOMENTO CULTURAL
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE CARÁTER ESTRUTURANTE PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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Categoria: CONCURSO RAINHA DO RODEIO - EXPOGARÇAS 2026
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Titulo: REGULAMENTO OFICIAL CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA, PRINCESA, MADRINHA E GAROTA COUNTRY DA EXPOGARÇAS 2026
Descrição: REGULAMENTO OFICIAL
CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA, PRINCESA, MADRINHA E GAROTA COUNTRY DA EXPOGARÇAS 2026
A Prefeitura Municipal de Alto Garças, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, torna público o presente Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha, Princesa, Madrinha e Garota Country da Expogarças 2026.
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Categoria: LEI ALDIR BLANC
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Titulo: 4 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - LEI ALDIR BLANC - ABRIL
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA – LEI ALDIR BLANC
O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, para fins de publicação no Portal da Transparência, declara que, no mês de Abril, referente ao exercício de 2026, não houve aplicação, execução financeira, repasse, pagamento, contratação, edital, chamamento público, seleção, premiação, fomento, transferência ou movimentação similar relacionada à Lei Aldir Blanc / Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no âmbito deste Município.
Declara-se, ainda, que a presente informação é prestada para fins de transparência pública, controle social e atualização mensal das informações disponibilizadas no Portal da Transparência Municipal.
Alto Garças/MT, 01 de maio de 2026.
Atenciosamente,
Marcos Alves Faleiro Secretário Municipal de Esporte, Lazer Cultura e Turismo Portaria nº…
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Categoria: LEI PAULO GUSTAVO
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Titulo: 4 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - LEI PAULO GUSTAVO - ABRIL
Descrição: 4 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - LEI PAULO GUSTAVO - ABRIL
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Categoria: LEI PAULO GUSTAVO
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Titulo: 3 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - LEI PAULO GUSTAVO - MARÇO
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA – LEI PAULO GUSTAVO
O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, para fins de publicação no Portal da Transparência, declara que, no mês de março, referente ao exercício de 2026, não houve aplicação, execução financeira, repasse, pagamento, contratação, edital, chamamento público, seleção, premiação, fomento, transferência ou movimentação similar relacionada à Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195/2022, no âmbito deste Município.
Declara-se, ainda, que a presente informação é prestada para fins de transparência pública, controle social e atualização mensal das informações disponibilizadas no Portal da Transparência Municipal.
Alto Garças/MT, 01 de abril de 2026.
Atenciosamente,
Marcos Alves Faleiro Secretário Municipal de Esporte, Lazer Cultura e Turismo Portaria n&or…
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Categoria: LEI ALDIR BLANC
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Titulo: 3 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - LEI ALDIR BLANC - MARÇO
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA – LEI ALDIR BLANC
O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, para fins de publicação no Portal da Transparência, declara que, no mês de março, referente ao exercício de 2026, não houve aplicação, execução financeira, repasse, pagamento, contratação, edital, chamamento público, seleção, premiação, fomento, transferência ou movimentação similar relacionada à Lei Aldir Blanc / Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no âmbito deste Município.
Declara-se, ainda, que a presente informação é prestada para fins de transparência pública, controle social e atualização mensal das informações disponibilizadas no Portal da Transparência Municipal.
Alto Garças/MT, 01 de abril de 2026.
Atenciosamente,
Marcos Alves Faleiro Secretário Municipal de Esporte, Lazer Cultura e Turis…
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Categoria: LEI ALDIR BLANC
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Titulo: 2 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - LEI ALDIR BLANC - FEVEREIRO
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA – LEI ALDIR BLANC
O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, para fins de publicação no Portal da Transparência, declara que, no mês de fevereiro, referente ao exercício de 2026, não houve aplicação, execução financeira, repasse, pagamento, contratação, edital, chamamento público, seleção, premiação, fomento, transferência ou movimentação similar relacionada à Lei Aldir Blanc / Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no âmbito deste Município.
Declara-se, ainda, que a presente informação é prestada para fins de transparência pública, controle social e atualização mensal das informações disponibilizadas no Portal da Transparência Municipal.
Alto Garças/MT, 02 de março de 2026.
Atenciosamente,
Marcos Alves Faleiro Secretário Municipal de Esporte, Lazer Cultura e Turismo Por…
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Categoria: LEI PAULO GUSTAVO
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Titulo: 2 -DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - LEI PAULO GUSTAVO - FEVEREIRO
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA – LEI PAULO GUSTAVO
O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, para fins de publicação no Portal da Transparência, declara que, no mês de fevereiro, referente ao exercício de 2026, não houve aplicação, execução financeira, repasse, pagamento, contratação, edital, chamamento público, seleção, premiação, fomento, transferência ou movimentação similar relacionada à Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195/2022, no âmbito deste Município.
Declara-se, ainda, que a presente informação é prestada para fins de transparência pública, controle social e atualização mensal das informações disponibilizadas no Portal da Transparência Municipal.
Alto Garças/MT, 02 de março de 2026.
Atenciosamente,
Marcos Alves Faleiro Secretário Municipal de Esporte, Lazer Cultura e Turismo Portaria…
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