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Titulo: DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA - ACORDO FIRMADO QUE ENVOLVA TRANSFERENCIA DE RECURSOS - JUNHO
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - JULHO
Declaramos, para os devidos fins e em atendimento ao item 5.3 – Divulgação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, que, até a presente data, não existem convênios, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres celebrados por este órgão/entidade que não envolvam transferência de recursos financeiros.
Dessa forma, não há informações a serem divulgadas referentes à identificação das partes, número/ano do convênio, objeto, vigência, obrigações ajustadas ou inteiro teor dos respectivos instrumentos.
29 de julho de 2026, Alto Garças/MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS/MT
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Titulo: DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA - ACORDO FIRMADO QUE ENVOLVA TRANSFERENCIA DE RECURSOS - JUNHO
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - JUNHO
Declaramos, para os devidos fins e em atendimento ao item 5.3 – Divulgação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, que, até a presente data, não existem convênios, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres celebrados por este órgão/entidade que não envolvam transferência de recursos financeiros.
Dessa forma, não há informações a serem divulgadas referentes à identificação das partes, número/ano do convênio, objeto, vigência, obrigações ajustadas ou inteiro teor dos respectivos instrumentos.
29 de junho de 2026, Alto Garças/MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS/MT
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Titulo: DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA - ACORDO FIRMADO QUE ENVOLVA TRANSFERENCIA DE RECURSOS (2)
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA - ACORDO FIRMADO QUE ENVOLVA TRANSFERENCIA DE RECURSOS
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