Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - Prefeitura de Altos Garças - MT

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

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Nº: 01 Data: 31/08/2026 Categoria: RESOLUÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CMDPI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Descrição: Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apuração de Denúncias de Violação dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Alto Garças/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 03 Data: 21/08/2026 Categoria: ATA DO CMDPI Subcategoria: Geral	Titulo: ATA Nº 03/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDPI Descrição: Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas, na sala dos Conselhos Municipais da Assistência Social nas dependências da Secretaria, no Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, para reunião destinada à apreciação e deliberação acerca da criação, no âmbito do Conselho, da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apuração de Denúncias de Violação dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como à definição dos membros responsáveis por sua composição.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 150 Data: 26/03/2026 Categoria: PORTARIA Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 150, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA...	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 23/03/2026 Categoria: ATA DO CMDPI Subcategoria: Geral	Titulo: ATA DE POSSE DO CMDPI Descrição: Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas, na sala dos conselhos municipais da Assistência Social, no Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros e representantes indicados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, com a finalidade de formalizar a recomposição e nomeação de seus membros, em adequação à legislação municipal vigente	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.531-2026 Data: 19/01/2026 Categoria: LEI MUNICIPAL Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.531 DE, 16 DE JANEIRO DE 2026. Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 538, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001...	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 001-2025 Data: 02/10/2025 Categoria: RESOLUÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. Descrição: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO...	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 202 Data: 11/03/2025 Categoria: PORTARIA Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 202, DE 10 DE MARÇO DE 2025. Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO...	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

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