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Conselho Municipal da Assistência Social

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Nº: 3
Data: 18/03/2026
Categoria: ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA Nº 003/2026 - CMAS
Descrição: ATA Nº 003/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e dezoito minutos, foi realizada reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Alto Garças, com a finalidade de apresentação, discussão e aprovação da concessão de benefício eventual para custeio de translado em caso de óbito de pessoas em situação de vulnerabilidade social no município. Durante a reunião, foi apresentado aos conselheiros que os benefícios eventuais encontram previsão na Lei Federal nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), sendo destinados ao atendimento de situações de vulnerabilidade temporária, incluindo situações de morte, garantindo apoio às famílias nas despesas emergenciais decorrentes do óbito. Também foi esclarecido que, conforme a Lei Municipal nº 1.540/2026, as d…
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Data: 18/03/2026
Categoria: ALTERAÇÃO/NOMEAÇÃO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 135/2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA O BIÊNIO DE 2025/2027
Descrição: Altera a composição do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o biênio 2025-2027, em substituição à Portaria nº 438/2025, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Data: 18/03/2026
Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS/MT
Descrição: RESOLUÇÃO 03/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA CUSTEIO DE TRANSLADO EM CASO DE ÓBITO DE PESSOAS EM  SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
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Nº: 2
Data: 13/03/2026
Categoria: ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA Nº 002/2026 - CMAS
Descrição: ATA Nº 002/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 16h00, foi realizada reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Alto Garças, por meio do aplicativo WhatsApp, com a finalidade de apresentação e aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Alto Garças-MT para os anos de 2026 a 2029. A votação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social ocorreu através de enquete disponibilizada no grupo oficial do Conselho. Após apreciação do Plano Municipal de Assistência Social, o mesmo foi aprovado pelos seguintes conselheiros: Lucimeia Luiza da Costa Honório, Reisomar Ribeiro da Silva, Lânia Cristina Santos de Oliveira, Jeisse Phoenix de Souza Muniz, Geraldo Rodrigues de Souza, Lucimar Cândida Dionisio, Graciani Rodrigues Batista, Venilza Neckel, Juceni Maria Lobo, Ellen Xavier e Alessandra Rosa da Silva. Dessa forma, ficou aprovado o Plano Municip…
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Data: 27/02/2026
Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 02/2026, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS/MT
Descrição: RESOLUÇÃO N°02/2026,CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT.   DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS, APÓS AVALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO.
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Data: 24/02/2026
Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS/MT
Descrição: RESOLUÇÃO 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD – SUAS 2025
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Nº: 1
Data: 22/02/2026
Categoria: ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA Nº 001/2026 - CMAS
Descrição: ATA Nº 001/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT    Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 15h20, foi realizada reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Alto Garças-MT, por meio do aplicativo WhatsApp, com a finalidade de apresentação e aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD_SUAS 2025, referente ao segundo semestre de 2025. A votação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social ocorreu através de enquete disponibilizada no grupo oficial do Conselho. Após apreciação do relatório, o mesmo foi aprovado pelos seguintes conselheiros: Lucimeia Luiza da Costa Honório, Reisomar Ribeiro da Silva, Lânia Cristina Santos de Oliveira, Jeisse Phoenix de Souza Muniz, Geraldo Rodrigues de Souza, Lucimar Cândida Dionisio, Graciani Rodrigues Batista, Venilza Neckel, Juceni Maria Lobo, Ellen Xavier e Alessandra Rosa da Silva. Dessa fo…
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Data: 22/02/2026
Categoria: ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA DE POSSE DO CMAS
Descrição: Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas, na Sala do Conselho Municipal de Assistência Social, no Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para a solenidade de posse dos novos Conselheiros Municipais de Assistência Social e da Mesa Diretora para o biênio 2026/2028, em conformidade com a LEI MUNICIPAL Nº 1.540 DE, 03 DE MARÇO DE 2026
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Data: 20/02/2026
Categoria: CONTATO OFÍCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Subcategoria: Geral
Titulo: CANAL OFICIAL DE CONTATO COM O CONSELHO
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT CANAL OFICIAL DE CONTATO O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Alto Garças informa à população os canais oficiais de contato para atendimento, esclarecimentos, solicitações e demais informações relacionadas às atividades do Conselho. Correio Eletrônico (E-mail): conselhomunicipalag@gmail.com T elefone para Contato: (66) 99786-016 Os canais acima disponibilizados têm como finalidade garantir maior transparência, comunicação direta com a população e fortalecimento do controle social das políticas públicas de assistência social no município. Alto Garças-MT, 20 de fevereiro de 2026. Reisomar Ribeiro da Silva Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Sara Valdilene Silva Aroucha Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Assistência Social - SECAS
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Data: 04/09/2025
Categoria: ALTERAÇÃO/NOMEAÇÃO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 438/2025 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS - BIÊNIO DE 2025/2027
Descrição: Altera a composição do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o biênio 2025-2027, em substituição à Portaria nº 394/2025, e dá outras providências.
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