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Categoria: REGIMENTO INTERNO
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Titulo: REGIMENTO INTERNO DO CMAS
Descrição: O Regimento Interno do Conselho Municipal de Alto Garças estabelece as normas de organização, funcionamento e competências do Conselho em conformidade com a lei municipal nº 1540 de 2026 a LOAS e o SUAS.
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Categoria: ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
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Titulo: ATA N º 006-2026 DO CMAS
Descrição: ATA Nº 006-2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.
MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS-MT
Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às oito horas, foi realizada reunião extaordinária do Conselho Municipal de Assist~encia Social- CMAS de Alto Garças, por meio do aplicativo whatsapp, convocada para a preciação, discussão e aprovação do novo regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social, em conformidade com a lei municipal nº 1.540, de 03 de março de 2026.
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Categoria: ALTERAÇÃO/NOMEAÇÃO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Titulo: PORTARIA Nº 243/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: ALTERAÇÃO/NOMEAÇÃO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Titulo: PORTARIA Nº 238/2026 - REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 04/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual –FEAS/MT, recebidos no ano de 2025
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Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 05/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do FEAS, para o ano de 2026, no município de Alto Garças/MT
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Categoria: ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
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Titulo: ATA Nº 005/2026 - CMAS
Descrição: ATA Nº 005/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 16h15, na sala de reuniões dos Conselhos Municipais da Assistência Social de Alto Garças, localizada na Rua Dom Aquino, nº 346, Centro, CEP 78770-000, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para apreciação e aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao exercício de 2026. A reunião foi conduzida pelo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sr. Reisomar Ribeiro de Souza, que apresentou aos conselheiros o Plano de Ação para o Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, destacando sua importância para a execução das ações, serviços, programas e benefícios da Política Municipal de Assistência Social no município. Dur…
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Categoria: ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
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Titulo: ATA Nº 004/2026 - CMAS
Descrição: ATA Nº 004/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 16h15, na sala de reuniões dos Conselhos Municipais da Assistência Social de Alto Garças, localizada na Rua Dom Aquino, nº 346, Centro, CEP 78770-000, realizou-se reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para apreciação e aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual – FEAS/MT, referentes aos recursos recebidos no exercício de 2025. A reunião foi conduzida pelo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sr. Reisomar Ribeiro de Souza, que iniciou os trabalhos apresentando aos conselheiros a documentação referente à prestação de contas dos recursos do Cofinanciamento Estadual – FEAS/MT, destacando a importância do acompanhamento, avaliação e fiscalização da gestão das ações e recursos da Política Municipal de Assis…
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Categoria: ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
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Titulo: ATA Nº 003/2026 - CMAS
Descrição: ATA Nº 003/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e dezoito minutos, foi realizada reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Alto Garças, com a finalidade de apresentação, discussão e aprovação da concessão de benefício eventual para custeio de translado em caso de óbito de pessoas em situação de vulnerabilidade social no município. Durante a reunião, foi apresentado aos conselheiros que os benefícios eventuais encontram previsão na Lei Federal nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), sendo destinados ao atendimento de situações de vulnerabilidade temporária, incluindo situações de morte, garantindo apoio às famílias nas despesas emergenciais decorrentes do óbito. Também foi esclarecido que, conforme a Lei Municipal nº 1.540/2026, as d…
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Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS/MT
Descrição: RESOLUÇÃO 03/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA CUSTEIO DE TRANSLADO EM CASO DE ÓBITO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
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