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Edital de Audiência Pública

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Nº: 1 Data: 14/05/2026 Categoria: Edital Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL Nº 003/2026/SMFP EDITAL Nº 003/2026/SMFP AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF 1º QUADRIMESTRE - 2026 - RGF E RREO 2º BIMESTRE 2026. Cumprimento das Metas Fiscais (Lei de Responsabilidade Fiscal) PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2026 Descrição: EDITAL Nº 003/2026/SMFP EDITAL Nº 003/2026/SMFP AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF 1º QUADRIMESTRE - 2026 - RGF E RREO 2º BIMESTRE 2026. Cumprimento das Metas Fiscais (Lei de Responsabilidade Fiscal) PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2026	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 20/09/2023 Categoria: Edital Subcategoria: Geral	Titulo: Avaliação das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2023. Descrição: "Dispõe sobre a audiência pública que ocorrerá no dia 22 de setembro de 2023 ás 15h40min, referente a Avaliação das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2023."	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 20/09/2023 Categoria: Edital Subcategoria: Geral	Titulo: Apresentação da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024. Descrição: "Dispõe sobre a audiência pública que ocorrerá no dia 22 de setembro de 2023 ás 15h00min, referente a Apresentação da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024."	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: LDO/ LOA 2023 Data: 05/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Descrição: APRESENTAÇÃO DAS METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E ESTIMATIVA DA RECEITA E PREVISÃO DA DESPESA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 3° QUADRIMESTRE DE 2022. Data: 05/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Descrição: APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 2° QUADRIMESTRE DE 2022. Data: 05/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Descrição: APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1° QUADRIMESTRE DE 2023. Data: 05/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Descrição: APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 .	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 28/09/2022 Categoria: Edital Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2022.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 25/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Descrição: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 01/2022 Data: 21/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL Nº 01/2022 - Audiência RREO 6º Bimestre e RGF 3º quadrimestre Descrição: EDITAL Nº 01/2022 - Audiência RREO 6º Bimestre e RGF 3º quadrimestre	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes

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