Edital de Audiência Pública

Nº: 007

Data: 24/07/2026

Categoria: Edital

Subcategoria: Edital de Convocação - LOA, LDO e PPA

Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0007/SMFP/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA.

Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0007/SMFP/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Finanças e Planejamento, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), TORNA PÚBLICO que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, com a finalidade de promover a elaboração, discussão e apresentação de propostas para os instrumentos de planejamento orçamentário do Município, compreendendo: I – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2027; II – Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2027;…

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Nº: 1

Data: 14/05/2026

Categoria: Edital

Subcategoria: Geral

Titulo: EDITAL Nº 003/2026/SMFP EDITAL Nº 003/2026/SMFP AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF 1º QUADRIMESTRE - 2026 - RGF E RREO 2º BIMESTRE 2026. Cumprimento das Metas Fiscais (Lei de Responsabilidade Fiscal) PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2026

Descrição: EDITAL Nº 003/2026/SMFP EDITAL Nº 003/2026/SMFP AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF 1º QUADRIMESTRE - 2026 - RGF E RREO 2º BIMESTRE 2026. Cumprimento das Metas Fiscais (Lei de Responsabilidade Fiscal) PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2026

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Data: 20/09/2023

Categoria: Edital

Subcategoria: Geral

Titulo: Avaliação das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2023.

Descrição: "Dispõe sobre a audiência pública que ocorrerá no dia 22 de setembro de 2023 ás 15h40min, referente a Avaliação das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2023."

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Data: 20/09/2023

Categoria: Edital

Subcategoria: Geral

Titulo: Apresentação da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024.

Descrição: "Dispõe sobre a audiência pública que ocorrerá no dia 22 de setembro de 2023 ás 15h00min, referente a Apresentação da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024."

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Nº: LDO/ LOA 2023

Data: 05/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Descrição: APRESENTAÇÃO DAS METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E ESTIMATIVA DA RECEITA E PREVISÃO DA DESPESA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

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Nº: 3° QUADRIMESTRE DE 2022.

Data: 05/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Descrição: APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022.

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Nº: 2° QUADRIMESTRE DE 2022.

Data: 05/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Descrição: APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022.

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Nº: 1° QUADRIMESTRE DE 2023.

Data: 05/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Descrição: APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 .

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Data: 28/09/2022

Categoria: Edital

Subcategoria: Geral

Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2022.

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Data: 25/08/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Nº: 007 Data: 24/07/2026 Categoria: Edital Subcategoria: Edital de Convocação - LOA, LDO e PPA	Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0007/SMFP/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA. Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0007/SMFP/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Finanças e Planejamento, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), TORNA PÚBLICO que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, com a finalidade de promover a elaboração, discussão e apresentação de propostas para os instrumentos de planejamento orçamentário do Município, compreendendo: I – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2027; II – Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2027;…	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1 Data: 14/05/2026 Categoria: Edital Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL Nº 003/2026/SMFP EDITAL Nº 003/2026/SMFP AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF 1º QUADRIMESTRE - 2026 - RGF E RREO 2º BIMESTRE 2026. Cumprimento das Metas Fiscais (Lei de Responsabilidade Fiscal) PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2026 Descrição: EDITAL Nº 003/2026/SMFP EDITAL Nº 003/2026/SMFP AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF 1º QUADRIMESTRE - 2026 - RGF E RREO 2º BIMESTRE 2026. Cumprimento das Metas Fiscais (Lei de Responsabilidade Fiscal) PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2026	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 20/09/2023 Categoria: Edital Subcategoria: Geral	Titulo: Avaliação das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2023. Descrição: "Dispõe sobre a audiência pública que ocorrerá no dia 22 de setembro de 2023 ás 15h40min, referente a Avaliação das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2023."	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 20/09/2023 Categoria: Edital Subcategoria: Geral	Titulo: Apresentação da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024. Descrição: "Dispõe sobre a audiência pública que ocorrerá no dia 22 de setembro de 2023 ás 15h00min, referente a Apresentação da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024."	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: LDO/ LOA 2023 Data: 05/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Descrição: APRESENTAÇÃO DAS METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E ESTIMATIVA DA RECEITA E PREVISÃO DA DESPESA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 3° QUADRIMESTRE DE 2022. Data: 05/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Descrição: APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 2° QUADRIMESTRE DE 2022. Data: 05/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Descrição: APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1° QUADRIMESTRE DE 2023. Data: 05/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Descrição: APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 .	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 28/09/2022 Categoria: Edital Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2022.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 25/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Descrição: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes

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