Leis Municipais da Educação

Nº: 02

Data: 26/05/2026

Categoria: Reajuste anual aos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal.

Subcategoria: Reajuste anual

Titulo: Lei Municipal nº 1562, 26 de maio de 2026

Descrição: Concede reajuste anual aos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal de Alto Garças - MT e dá outra providência.

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 01

Data: 24/03/2026

Categoria: Reajuste anual aos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal.

Subcategoria: Reajuste anual

Titulo: Lei Municipal nº 1546, de 24 de março de 2026

Descrição: Concede aumento real salarial aos servidores públicos ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 03

Data: 03/06/2025

Categoria: Instituído no calendário oficial de eventos o dia do ADI

Subcategoria: Calendário

Titulo: Lei Municipal nº 1464, de 03 de junho de 2025

Descrição: Institui o dia do(a) Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no município de Alto Garças - MT, e dá outras providênicas.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 02

Data: 27/05/2025

Categoria: Reajuste anual aos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal.

Subcategoria: Reajuste anual

Titulo: Lei Municipal nº 1458, de 27 de maio de 2025

Descrição: Concede reajuste anual aos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal de Alto Garças - MT, e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 01

Data: 12/02/2025

Categoria: Inclusão do artigo 7º - A, da Lei 813/2010.

Subcategoria: Plano de Cargo e Carreira

Titulo: Lei Municipal nº 1433, de 12 de fevereiro de 2025

Descrição: Altera a Lei Municipal nº 813, de 17 de março de 2010, para incluir regulamentação sobre flexibilização da jornada de trabalho de 40h semanais dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Administrativo Educacional com atribuição de Auxiliar no Desenvolvimento Infantil, que atuam na Creche Municipal Clemência Mendes de Oliveira e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 02

Data: 24/09/2024

Categoria: Cria o cargo de professor de educação física

Subcategoria: Criação de Cargo.

Titulo: Lei Municipal nº 1421, de 24 de setembro de 2024

Descrição: Cria o cargo de provimento efetivo de professor de educação física e dá outras providncias.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 01

Data: 28/05/2024

Categoria: Reajuste anual

Subcategoria: Reajuste anual

Titulo: Lei Municipal nº 1413, de 28 de maio de 2024

Descrição: Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e a concessão da reposição do subsideo do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários municipais e dos vereadores do município de Alto Garças - MT, e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 01

Data: 30/05/2023

Categoria: Reajuste anual aos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal.

Subcategoria: Reajuste anual

Titulo: Decreto nº 032, de 30 de maio de 2023.

Descrição: “Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos vencimentos/subsídios dos profissionais da educação básica municipal, do município de Alto Garças, estado de mato grosso e dá outras providências”.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 02

Data: 25/04/2022

Categoria: Reajuste anual aos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal.

Subcategoria: Reajuste anual.

Titulo: Lei nº 1305, de 25 de abril de 2022.

Descrição: Concede reajuste anual aos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal de Alto Garças/MT, e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 01

Data: 25/04/2022

Categoria: Alteração de artigos e concessão de atualização de tabelas

Subcategoria: Plano de Cargo e Carreira

Titulo: Lei nº 1304, de 25 de abril de 2022.

Descrição: "Alteração dos artigos abaixo citados e a conceder atualização das tabelas em anexo dos servidores públicos municipais lotados na secretaria municipal de Alto Garças/MT e dá outras providências".

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Portal Transparência

Acessibilidade

Nº: 02 Data: 26/05/2026 Categoria: Reajuste anual aos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal. Subcategoria: Reajuste anual	Titulo: Lei Municipal nº 1562, 26 de maio de 2026 Descrição: Concede reajuste anual aos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal de Alto Garças - MT e dá outra providência.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 01 Data: 24/03/2026 Categoria: Reajuste anual aos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal. Subcategoria: Reajuste anual	Titulo: Lei Municipal nº 1546, de 24 de março de 2026 Descrição: Concede aumento real salarial aos servidores públicos ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 03 Data: 03/06/2025 Categoria: Instituído no calendário oficial de eventos o dia do ADI Subcategoria: Calendário	Titulo: Lei Municipal nº 1464, de 03 de junho de 2025 Descrição: Institui o dia do(a) Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no município de Alto Garças - MT, e dá outras providênicas.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 02 Data: 27/05/2025 Categoria: Reajuste anual aos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal. Subcategoria: Reajuste anual	Titulo: Lei Municipal nº 1458, de 27 de maio de 2025 Descrição: Concede reajuste anual aos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal de Alto Garças - MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 01 Data: 12/02/2025 Categoria: Inclusão do artigo 7º - A, da Lei 813/2010. Subcategoria: Plano de Cargo e Carreira	Titulo: Lei Municipal nº 1433, de 12 de fevereiro de 2025 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 813, de 17 de março de 2010, para incluir regulamentação sobre flexibilização da jornada de trabalho de 40h semanais dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Administrativo Educacional com atribuição de Auxiliar no Desenvolvimento Infantil, que atuam na Creche Municipal Clemência Mendes de Oliveira e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 02 Data: 24/09/2024 Categoria: Cria o cargo de professor de educação física Subcategoria: Criação de Cargo.	Titulo: Lei Municipal nº 1421, de 24 de setembro de 2024 Descrição: Cria o cargo de provimento efetivo de professor de educação física e dá outras providncias.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 01 Data: 28/05/2024 Categoria: Reajuste anual Subcategoria: Reajuste anual	Titulo: Lei Municipal nº 1413, de 28 de maio de 2024 Descrição: Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e a concessão da reposição do subsideo do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários municipais e dos vereadores do município de Alto Garças - MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 01 Data: 30/05/2023 Categoria: Reajuste anual aos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal. Subcategoria: Reajuste anual	Titulo: Decreto nº 032, de 30 de maio de 2023. Descrição: “Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos vencimentos/subsídios dos profissionais da educação básica municipal, do município de Alto Garças, estado de mato grosso e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 02 Data: 25/04/2022 Categoria: Reajuste anual aos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal. Subcategoria: Reajuste anual.	Titulo: Lei nº 1305, de 25 de abril de 2022. Descrição: Concede reajuste anual aos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal de Alto Garças/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 01 Data: 25/04/2022 Categoria: Alteração de artigos e concessão de atualização de tabelas Subcategoria: Plano de Cargo e Carreira	Titulo: Lei nº 1304, de 25 de abril de 2022. Descrição: "Alteração dos artigos abaixo citados e a conceder atualização das tabelas em anexo dos servidores públicos municipais lotados na secretaria municipal de Alto Garças/MT e dá outras providências".	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Leis Municipais da Educação

Acessibilidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .