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Instruções Normativas

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Nº: 03
Data: 09/06/2026
Categoria: Hora atividade destinada aos professores
Subcategoria: Ano letivo de 2026
Titulo: Instrução normativa nº 003/2025
Descrição: Estabelece diretrizes e regulamentos para a afruição da hora atividade destinada aos professores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Alto Garças - MT.
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Nº: 02
Data: 09/06/2026
Categoria: Composição das turmas
Subcategoria: Ano letivo de 2026
Titulo: Instrução normativa nº 002/2025
Descrição: Dispõe sobre os critérios para composição das turmas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Alto Garças - MT.
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Nº: 01
Data: 09/06/2026
Categoria: Processo anual de atribuição de classes e/ou aulas.
Subcategoria: Ano letivo de 2026
Titulo: Instrução normativa nº 001/2025
Descrição: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas, remoção dosprofissionais efetivos, regime e jornada de trabalho do Técnico AdministrativoEducacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro efetivo e comcontrato temporário nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino deAlto Garças para o ano letivo de 2.026 e demais providências.
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