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Data: 05/05/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 05/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 05/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do FEAS, para o ano de 2026, no município de Alto Garças/MT."  
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Data: 04/05/2026
Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução 05/2026-Conselho de Saúde de Alto Garças. Resolução 05/2026-Conselho de Saúde de Alto Garças
Descrição: Resolução 05/2026-Conselho de Saúde de Alto Garças. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 2ª reunião extraordinária realizada em 04 de Maio de 2026, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar o Recurso de Emenda Parlamentar Federal Nº43260003 no valor de R$ 304,600.00(Trezentos e quatro mil e seiscentos reais) do Deputado Federal Coronel Assis, recurso direcionado para aquisição de veículo tipo Van com acessibilidade para o município de Alto Garças MT. 
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Data: 24/04/2026
Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH ALTO GARÇAS – MATO GROSSO - RESOLUÇÃO Nº 001_CMH_2026 - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 24 de abril de 2026.
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH ALTO  – MATO GROSSO - RESOLUÇÃO Nº 001/CMH/2026 Dispõe sobre a homologação das deliberações da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habitação – CMH, realizada em 17 de abril de 2026, e dá outras providências.
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Data: 22/04/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE (CMDCA)
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 05_2026-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 22 de abril de 2026
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 05_2026-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 22 de abril de 2026 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 22/04/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE (CMDCA)
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 05/2026-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 05/2026-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOSLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Data: 16/04/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE (CMDCA)
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO 004_2026-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO GARÇAS-MT - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 16 abril de 2026
Descrição: RESOLUÇÃO 004_2026-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO GARÇAS-MT - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 16 abril de 2026 Dispõe sobre a aprovação do Projeto Abraço e da aquisição de camisetas para uso das crianças participantes desse projeto, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Data: 16/04/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE (CMDCA)
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO 004/2026-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO GARÇAS-MT
Descrição: RESOLUÇÃO 004/2026-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO GARÇAS-MT Dispõe sobre a aprovação do Projeto Abraço e da aquisição de camisetas para uso das crianças participantes desse projeto, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  
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Data: 11/04/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE (CMDCA)
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA CUSTEIO DE TRANSLADO EM CASO DE ÓBITO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 003/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA CUSTEIO DE TRANSLADO EM CASO DE ÓBITO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Dispõe sobre a aprovação da aquisição de camisetas para uso do Conselho Tutelar em campanhas anuais de conscientização, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA  
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Data: 26/03/2026
Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução 04_2026-Conselho de Saúde de Alto Garças. - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 26 de março de 2026.
Descrição: Resolução 04/2026-Conselho de Saúde de Alto Garças. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 1ª reunião extraordinária realizada em 26 de Março de 2026, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar o Recurso de Emenda Parlamentar Estadual Nº053/26 no valor de R$ 1.000.000,00,00 (Um milhão de reais) do Deputado Estadual Sebastião Rezende, recurso direcionado para Custeio MAC (Media e Alta Complexidade) para o município de Alto Garças MT.
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Data: 18/03/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO 03/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT
Descrição: RESOLUÇÃO 03/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA CUSTEIO DE TRANSLADO EM CASO DE ÓBITO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL  
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