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Nº: 2026
Data: 28/05/2026
Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 09/2026
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 09/2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT
Baixado: Nenhuma vez
Data: 28/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 08_2026 - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 28 de maio de 2026.
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 08_2026 - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 28 de maio de 2026. “DISPÕE SOBRE A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA”.
Baixado: Nenhuma vez
Data: 11/05/2026
Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 320/1992 - RESOLUÇÃO 001/2025
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 320/1992 - RESOLUÇÃO 001/2025  Dispõe sobre ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2025/2027 CONFORME PORTARIA Nº 474/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.    
Baixado: Nenhuma vez
Data: 11/05/2026
Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 320/1992 - RESOLUÇÃO 001/2025
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 320/1992 - RESOLUÇÃO 001/2025  Dispõe sobre ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2025/2027 CONFORME PORTARIA Nº 474/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.    
Baixado: Nenhuma vez
Data: 07/05/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE (CMDCA)
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 06_2026-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 07 de maio de 2026
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 06/2026-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Dispõe sobre a Comissão Organizadora e convoca a 8ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Alto Garças – MT.
Baixado: Nenhuma vez
Data: 05/05/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 05_2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 05 de maio de 2026.
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 05_2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 05 de maio de 2026. “Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do FEAS, para o ano de 2026, no município de Alto Garças/MT.
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Data: 05/05/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 05/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 05/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do FEAS, para o ano de 2026, no município de Alto Garças/MT."  
Baixado: Nenhuma vez
Data: 05/05/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 04/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 04/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual –FEAS/MT, recebidos no ano de 2025  
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Data: 05/05/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 04_2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 05 de maio de 2026
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 04/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual –FEAS/MT, recebidos no ano de 2025
Baixado: Nenhuma vez
Data: 05/05/2026
Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Subcategoria: Geral
Titulo: Conselho de Saúde de Alto Garças - Resolução 10/2026.
Descrição: Conselho de Saúde de Alto Garças - Resolução 10/2026. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 5ª reunião ordinária realizada em 09 de Junho de 2026, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar a solicitação de Recurso Financeiro de Custeio para a Atenção Primária à Saúde e Média e/ou Alta Complexidade junto à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). O referido recurso será destinado ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Município de Alto Garças MT, mediante a aquisição de materiais de consumo e a contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para manutenção e ampliação das ações e serviços de saúde.
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