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Data: 17/07/2026
Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇAO N° 20_2026. - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 17 de Julho de 2026.
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇAO N° 20/2026.  20 de Julho de 2026 PREF. ALTO GARÇAS PREF. ALTO GARÇAS “Dispõe sobre a Homologação e Autorização da Publicação da Lista REMUME 2026/2028- Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Alto Garças/MT e dá outras providencias”
Baixado: Nenhuma vez
Data: 01/07/2026
Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Subcategoria: Geral
Titulo: Conselho de Saúde de Alto Garças-Resolução 19/2026.
Descrição: Conselho de Saúde de Alto Garças-Resolução 19/2026. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 4ª reunião extraordinária realizada em 01 de Julho de 2026, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar o recurso de cofinanciamento excepcional para custeio dá Media e Alta Complexidade no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). O referido recurso será destinado ao custeio MAC( Média e Alta Complexidade) do Município de Alto Garças.
Baixado: Nenhuma vez
Data: 19/06/2026
Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Subcategoria: Geral
Titulo: Conselho de Saúde de Alto Garças-Resolução 17/2026.
Descrição: Conselho de Saúde de Alto Garças-Resolução 17/2026. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 3ª reunião extraordinária realizada em 19 de Junho de 2026, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar o recurso de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Fabio Tardini no valor de 300.000,00(Trezentos Mil reais). O referido recurso será direcionado para Custeio na Atenção Primaria a Saúde do município de Alto Garças MT.
Baixado: Nenhuma vez
Data: 19/06/2026
Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Subcategoria: Geral
Titulo: Conselho de Saúde de Alto Garças-Resolução 14/2026.
Descrição: Conselho de Saúde de Alto Garças-Resolução 14/2026. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 3ª reunião extraordinária realizada em 19 de Junho de 2026, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar o recurso de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Max Russi no valor de 500.000,00(Quinhentos Mil reais) O referido recurso será direcionado para Custeio em Saúde do MAC( Média e Alta Complexidade) do município de Alto Garças MT.
Baixado: Nenhuma vez
Data: 19/06/2026
Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Subcategoria: Geral
Titulo: Conselho de Saúde de Alto Garças-Resolução 15/2026.
Descrição: Conselho de Saúde de Alto Garças-Resolução 15/2026. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 3ª reunião extraordinária realizada em 19 de Junho de 2026, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar o recurso de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Drº Eugênio no valor de 150.00,00(Cento e cinquenta Mil reais). O referido recurso será direcionado para Custeio em Saúde do MAC(Média e Alta Complexidade) do município de Alto Garças MT.
Baixado: Nenhuma vez
Data: 19/06/2026
Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Subcategoria: Geral
Titulo: Conselho de Saúde de Alto Garças-Resolução 16/2026.
Descrição: Conselho de Saúde de Alto Garças-Resolução 16/2026. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 3ª reunião extraordinária realizada em 19 de Junho de 2026, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar o recurso de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Max Russi no valor de 100.000,00(Cem Mil reais). O referido recurso será direcionado para Custeio na Atenção Primaria a Saúde do município de Alto Garças MT.
Baixado: Nenhuma vez
Data: 19/06/2026
Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Subcategoria: Geral
Titulo: Conselho de Saúde de Alto Garças-Resolução 13/2026.
Descrição: Conselho de Saúde de Alto Garças-Resolução 13/2026. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 5ª reunião ordinária realizada em 09 de Junho de 2026, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar o recurso de co-financiamento excepcional de custeio para atenção Primaria a Saúde e Media e Alta Complexidade a solicitação de Recurso Financeiro de Custeio para a Atenção Primária à Saúde e Média e/ou Alta Complexidade, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). O referido recurso será destinado ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Município de Alto Garças – MT, mediante a aquisição de materiais de consumo e a contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para manutenção e ampliação das ações e serviços de saúde.
Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/06/2026
Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 11/2026
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 11/2026 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA referente ao 3º Quadrimestre de 2025, da Secretaria Municipal da Saúde de Alto Garças MT.
Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/06/2026
Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 12/2026
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 12/2026 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão- RAG referente ao ano de 2025, da Secretaria Municipal da Saúde de Alto Garças - MT.
Baixado: Nenhuma vez
Data: 01/06/2026
Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH ALTO GARÇAS – MATO GROSSO - RESOLUÇÃO Nº 002_CMH_2026 - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 01 de junho de 2026.
Descrição:  CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH ALTO GARÇAS – MATO GROSSO - RESOLUÇÃO Nº GARÇAS – MATO GROSSO - RESOLUÇÃO Nº 002/CMH/2026 002/CMH/2026 10 de Julho de 2026 PREF. ALTO GARÇAS PREF. ALTO GARÇAS Dispõe sobre a homologação das deliberações da Segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habitação – CMH, realizada em 01 de junho de 2026, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
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