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Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTO GARÇAS-MT - Resolução nº 07_2026 - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 27 de agosto de 2026.
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTO GARÇAS-MT - Resolução nº 07_2026 - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 27 de agosto de 2026.
“Dispõe sobre aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2026, no município de Alto Garças-MT.
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Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
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Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - MT-RESOLUÇÃO CMS Nº 23_2026. - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 12 de agosto de 2026
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - MT CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - MT RESOLUÇÃO CMS Nº 23/2026. RESOLUÇÃO CMS Nº 23/2026. 27 de Agosto de 2026 PREF. ALTO GARÇAS PREF. ALTO GARÇAS Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Atenção à Saúde da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e demais Neurodivergências no Município de Alto Garças/MT
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Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
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Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI - RESOLUÇÃO CMDPI Nº 01_2026 - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 21 de agosto de 2026.
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA– CMDPI - RESOLUÇÃO CMDPI Nº 01/2026– CMDPI - RESOLUÇÃO CMDPI Nº 01/2026
31 de Agosto de 2026
PREF. ALTO GARÇAS PREF. ALTO GARÇAS Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apuração de Denúncias de Violação dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Alto Garças/MT, e dá outras providências
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Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 24_2026 - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 12 de agosto de 2026
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 24/2026 RESOLUÇÃO Nº 24/2026 27 de Agosto de 2026 PREF. ALTO GARÇAS PREF. ALTO GARÇAS Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA referente ao 1º Quadrimestre de 2026, da Secretaria Municipal da Saúde de Alto Garças MT.
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Categoria: Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 011, DE 06 AGOSTO DE 2026. - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 06 agosto de 2026.
Descrição: SOLUÇÃO Nº 011, DE 06 AGOSTO DE 2026. RESOLUÇÃO Nº 011, DE 06 AGOSTO DE 2026. 11 de Agosto de 2026 PREF. ALTO GARÇAS PREF. ALTO GARÇAS Designa os membros para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Alto Garças/MT
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Categoria: Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 010, DE 06 AGOSTO DE 2026. - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 06 agosto de 2026
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 010, DE 06 AGOSTO DE 2026. 11 de Agosto de 2026 PREF. ALTO GARÇAS PREF. ALTO GARÇAS Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único e regulamenta seu funcionamento, Alto Garças-MT.
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Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
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Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - MT -RESOLUÇÃO CMS Nº 22_2026. - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 03 de agosto de 2026.
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - MT CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - MT RESOLUÇÃO CMS Nº 22/2026. RESOLUÇÃO CMS Nº 22/2026. 27 de Agosto de 2026 PREF. ALTO GARÇAS PREF. ALTO GARÇAS Dispõe sobre a aprovação de recurso de Emenda Parlamentar Estadual para custeio da Atenção Primária. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS/MT, em sua 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de agosto de 2026, considerando a necessidade de fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Município;
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Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
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Titulo: Conselho de Saúde de Alto Garças -Resolução 21_2026. - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 03 de agosto de 2026.
Descrição: Conselho de Saúde de Alto Garças -Resolução 21/2026. Conselho de Saúde de Alto Garças -Resolução 21/2026. 27 de Agosto de 2026 PREF. ALTO GARÇAS PREF. ALTO GARÇAS O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças –MT em sua 6ª reunião extraordinária realizada em 03 de agosto de 2026, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar a emenda Parlamentar de número 45480001 do Deputado Federal Rodrigo Zaeli, no valor de R$ 12.930,00, para incremento PAP na USF Equipe 4, do Município de Alto Garças.
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Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE (CMDCA)
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 007_2026_CMDCA. - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 28 de julho de 2026.
Descrição: SOLUÇÃO Nº 007/2026/CMDCA. RESOLUÇÃO Nº 007/2026/CMDCA. PREF. ALTO GARÇAS PREF. ALTO GARÇAS Dispõe sobre o registro das entidades não governamentais e a inscrição dos programas, serviços e unidades governamentais e não governamentais de atendimento direto a crianças e adolescentes, inclusive unidades de acolhimento institucional e Casa Abrigo, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Garças/MT, e dá outras providências.
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Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Titulo: Resolução nº 06_2026- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTO GARÇAS-MT. - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios - 22 de julho de 2026.
Descrição: Resolução nº 06/2026- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTO GARÇAS-MT. ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTO GARÇAS-MT. 24 de Julho de 2026 PREF. ALTO GARÇAS PREF. ALTO GARÇAS “Dispõe sobre aprovação do PROJETO DE INTERVENÇÃO – PROCAD-SUAS/2026, no município de Alto Garças/MT.
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